Servidor é condenado por comparar cabelo de advogada com vassoura

Um servidor público da prefeitura de Sorocaba/SP foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão por injúria racial após ofender o cabelo de uma advogada, comparando-o a uma vassoura piaçava. A decisão foi proferida pela juíza Daniella Camberlingo Querobim, da 3ª Vara Criminal de Sorocaba, em 13 de agosto, mas só foi publicada em 19 de agosto.

O condenado, Geraldo Baptista Benette, poderá cumprir a pena em liberdade e terá que prestar serviços à comunidade. O incidente ocorreu durante uma videoconferência da Justiça do Trabalho em 27 de abril de 2023. Durante a reunião, a advogada Julietta Teófilo recebeu um elogio de uma servidora pública, momento em que Benette fez o comentário depreciativo. A advogada imediatamente reclamou do comentário, classificando-o como criminosa.

Após a reunião, o caso foi denunciado à ouvidoria do TRT da 15ª Região e à Comissão de Igualdade Racial da OAB, que acionaram o Ministério Público. A defesa de Benette alegou que a frase foi uma brincadeira sem intenção de ofender, mas a juíza considerou que a expressão foi claramente discriminatória. A juíza aplicou a pena mínima para o crime, mas aumentou-a em um terço devido ao fato de Benette exercer uma função pública na hora do incidente, conforme o art. 20-B da Lei 7.716/89.
Além da pena de reclusão, que foi convertida em prestação de serviços à comunidade e multa, Benette terá o direito de recorrer em liberdade.

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