Servidoras do TJPB são denunciadas por racismo religioso

Segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), as servidoras Ana Valquíria Perouse Pontes, Suênia Costa Cavalcanti e Rosângela de França Teófilo Guimarães, que atuavam no Setor Psicossocial do Fórum Cível da Capital, foram denunciadas por racismo religioso. 

A vítima, que é mãe de santo e estava envolvida em um processo na 2ª Vara de Família de Mangabeira, havia solicitado a regulamentação das visitas dos filhos ao ex-marido. A avaliação do Setor Psicossocial do TJPB, localizado no Fórum Cível, determinou os dias em que a mulher deveria levar as crianças ao setor para que o pai as visitasse.

Entre 2015 e 2018, a vítima relatou ter sofrido racismo religioso das três servidoras. Elas proferiram frases como “chegou a macumbeira” e insinuaram que a mulher perderia a guarda dos filhos se não abandonasse sua religião. Além disso, a vítima foi informada de que não deveria levar as crianças para o terreiro, alegando que não era um “ambiente familiar”.

A denúncia também incluiu outros episódios de discriminação, como o impedimento de entrada no Setor Psicossocial devido ao uso de um vestido branco e à cabeça raspada, com torço, parte de sua indumentária religiosa.

Os órgãos ministeriais tomaram conhecimento do caso neste ano, após um ofício da Coordenação do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares do TJPB. Cópias dos autos foram enviadas ao TJPB para que sejam adotadas medidas disciplinares contra as servidoras. Também foram encaminhadas à Presidência do TJPB solicitações para capacitações sobre intolerância religiosa e letramento racial.