Trabalho infantil e negritude: com quantos anos você começou a trabalhar?

Quando falamos em exploração do trabalho infantil, o que te vem à cabeça? Você pensa no seu primeiro emprego ou em meninos carregando sacos de cimento? Nas crianças na lavoura cortando cana ou a exploração de crianças no meio do entretenimento, como em novelas e filmes? Pois é, a exploração de trabalho infantil pode estar mais perto do que você imagina.

Como mulher e negra, sei que faço parte de uma maioria que trabalha desde cedo. Meu primeiro emprego, por exemplo, foi aos 13 anos em um escritório, como secretária. Não tinha que pagar nenhuma conta ou prover sustento para minha família, e isso era muito usado para justificar os R$ 15,00 por semana que eu recebia. Obviamente, sem registro.Com as reformas trabalhistas e previdenciárias, este grave problema acaba se escondendo diante das grandes polêmicas sobre as relações de trabalho. Aqui no Brasil, o trabalho infantil é inclusive incentivado pelos pais, embora não conte para o tempo de previdência.

Atualmente milhares de crianças ainda deixam de ir à escola ou fazem jornadas duplas para poder trabalhar. Sejam atividades na lavoura, campo, fábricas ou mesmo trabalhos domésticos, elas são atribuídas a crianças e adolescentes sistematicamente. Estima-se que 4,8 milhões de crianças de adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil. A Constituição Federal prevê que menores de 16 anos sejam proibidos de trabalhar, além de várias outras leis que protejam as crianças menores de 13 anos. Mas segundo o último PNAD, cerca de 1,2 milhão trabalham sem registro e até sem remuneração. Estes números impactam diretamente na economia do país, prejudicando índices referente à escolarização, alfabetização e o desemprego.

E se engana quem pensa que isso só existe em estados distantes. Segundo o IBGE, a maior parte dos casos de exploração do trabalho infantil foi registrada em São Paulo seguida de Minas Gerais, ambos na região Sudeste, a mais desenvolvida do País. Outro dado alarmante diz respeito às condições de vida destas crianças. Cerca de 17,3 milhões de crianças de 0 a 14 anos, o equivalente a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária, vivem em domicílios de baixa renda, segundo dados do IBGE.

O trabalho doméstico, por exemplo, exige muitos movimentos repetitivos e além de poder atrapalhar no desenvolvimento da criança, ainda causa lesões como tendinites, contusões, fraturas, queimaduras e deformidades lombares.A expectativa para mudar este quadro parte, a princípio, da conscientização, principalmente dos pais. Sabemos que você provavelmente começou a trabalhar muito mais cedo que os seus filhos, mas não é justificativa para sujeitá-los às mesmas condições de gerações passadas, certo?

A formação de “responsabilidade” e caráter, justificativa frequente dos pais que forçam seus filhos a trabalhar, podem ter melhor efeito se aplicadas aos estudos e pequenas responsabilidades do dia-a-dia. Parte da população acredita que o emprego é uma alternativa para evitar que crianças e adolescentes entrem para o mundo do crime ou das drogas. Entretanto, hoje a inclusão digital pode ser uma ferramenta para incentivarmos crianças e adolescentes a se empenharem nos estudos, além de preencher o tempo ocioso., já que o uso de computadores é cada vez mais essenciais na formação e na busca pela informação.

É preciso ter sempre em mente que ao  abandonarem a escola ou terem que dividir o tempo entre a escola e o trabalho, as crianças começam a ter um rendimento escolar muito abaixo do resto da turma, o que pode ser um motivo para ela querer deixar os estudos. Se o trabalho infantil não contribui no desenvolvimento das crianças, para mudar esse triste quadro atual. É necessário que haja punição de líderes e responsáveis pelo emprego dessa mão-de-obra e sempre ter em mente só incentivando os estudos conseguiremos avançar.

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Fernanda Alcântara é jornalista, pesquisadora de quadrinhos e mestre em Comunicação na USP. Por quatro anos foi editora-chefe da Revista Raça e desde 2014 realiza palestras sobre temas como comunicação, diversidade e igualdade racial e de gênero. Fala sobre cultura pop, entretenimento e outras "nerdices".

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