Tribunal de Justiça absolve sacerdote acusado injustamente por fiscal federal

Hedio Silva Jrfevereiro 26, 20193 min
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No último dia 20 de fevereiro a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu, por unanimidade, o Tata Nkisi Katuvanjesi, jornalista Walmir Damasceno, acusado injustamente por uma fiscal federal agropecuária.

Em março de 2015 o Tata Katuvanjesi, Presidente do ILABANTU – Instituto Latino Americano de Tradições Afro-Bantu, desembarcou no aeroporto de Guarulhos, vindo de Luanda/Angola, trazendo em sua bagagem um símbolo religioso talhado em madeira bruta.

Na alfândega, a funcionária do portal de raio-x acionou uma Fiscal Agropecuária que terminou por ofender o Sacerdote e apreender o símbolo religioso alegando que a madeira não estaria polida.

Em resposta à arbitrariedade e truculência da fiscal federal, o Tata Katuvanjesi enviou ofício ao Ministério da Agricultura, solicitando providências e a devolução do símbolo religioso.

Revoltada com o ofício, a fiscal federal ingressou com uma ação judicial reivindicando o pagamento de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por danos morais porque teria sido acusada injustamente de racismo.

Vítima de intolerância religiosa e racismo, Tata Katuvanjesi acabou tornando-se réu pelo simples fato de ter reclamado da conduta de uma servidora pública que deveria tratar todas as pessoas com respeito e urbanidade.

Por decisão unânime, o Tribunal de Justiça concluiu que o sacerdote nada mais fez do que exercer o direito de reclamar (direito de petição) e ainda determinou que a fiscal pague os honorários dos seus advogados.

O Sacerdote foi representado pelos advogados Dr. Hédio Silva Jr., Dra. Haydée Paixão, Dr. Antônio Basílio Filho e Dr. Jader Freire de Macedo Júnior.

 

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Hedio Silva Jr

Advogado, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP, ex-Secretário de Justiça do estado de São Paulo, Coordenador-Executivo do IDAFRO - Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-brasileiras e colunista da Raça

3 comments

  • Pejigan Clô D Ogyian

    fevereiro 27, 2019 at 8:53 pm

    Parabéns Tatá Ninksi Katuvanjesi, parabéns aos advogados e minha especial atenção e respeito ao Dr. Hedio Silva Junior.

    Aweto.

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