Medida inédita entre universidades federais paulistas busca enfrentar desigualdades raciais no corpo docente e será aplicada em todos os concursos e processos seletivos
A Universidade Federal do ABC (UFABC) aprovou, por unanimidade e aclamação, a criação de cotas raciais para a carreira do Magistério Superior. A medida estabelece que 40% das vagas docentes sejam destinadas a pessoas negras, tendo como base os dados do Censo Demográfico de 2022 para o Estado de São Paulo.
A decisão foi tomada em sessão ordinária do Conselho Universitário no último dia 3 de junho e marca um avanço significativo no enfrentamento ao racismo institucional no ensino superior. A reserva será aplicada à totalidade das contratações realizadas por meio de editais de concursos públicos, processos seletivos simplificados e vagas que surgirem durante a validade dos certames.
Segundo a professora Regimeire Maciel, relatora da proposta, a iniciativa representa um passo importante para o cumprimento da Lei nº 12.990, que trata das cotas raciais no serviço público federal. “A aprovação dessa medida representa um sinal importante para a comunidade interna e externa de que, dentre as diversas formas de se combater o racismo, sempre é necessário adotar as que são viáveis”, declarou.
Regimeire também enfatizou que a proposta vai além da compensação por desigualdades históricas no corpo docente: “Trata-se de refletir sobre qual modelo de universidade queremos construir, quando definimos como se dá a composição de seus professores.”
O detalhamento das regras será publicado nas próximas semanas em boletim de serviço interno da UFABC. A resolução entrará em vigor após essa publicação.
Fonte: Universidade Federal do ABC (UFABC)
