Uma voz na PM
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- março 31, 2017
O Major Airton Edno Ribeiro é professor da Polícia Militar de São Paulo e mestre em Educação das Relações Raciais. Em seu estudo, traçou um retrato nada animador da instituição em relação à população negra. A conclusão foi de que a PM continua tratando negros como suspeitos preferenciais. Segundo a pesquisa do Major, a postura discriminatória do policial em relação a negros é evidenciada nas abordagens e revistas. O resultado mostrou também que, diante da pergunta sobre quem é o suspeito preferencial dos PMS, 51% disseram ser os negros, contra 15% brancos. No quesito discriminação, a PM também ganha de longe da Polícia Civil: 68% das pessoas ouvidas acusam a PM, e 23% a Polícia Civil. Entre os alvos da abordagem, 78% dos negros foram abordados por policiais brancos; 12% dos brancos revistados foram abordados por policiais negros. Os estudos mostram ainda que 78% das pessoas vítimas de abordagens e revistas não denunciam as práticas e atitudes discriminatórias. A seguir, um pouco da obra e da vida do Major que tem mudado o pensamento policial em relação ao negro
Foto: Rafael Cusato
Gostaria que o senhor falasse de sua infância e de sua inspiração para se tornar um policial.
Nasci em 1964, no bairro do Sumaré, em São Paulo. A minha casa era a mais velha de todas, era da minha bisavó, e minha infância foi normal para uma criança negra em um bairro rico de crianças brancas. Em 1970, ingressei na escola com sete anos de idade na Escola Nossa Senhora de Fátima. Era de padres franciscanos e estudávamos de graça. Lembro-me do terceiro ano quando a minha calça rasgou, fiquei sem graça e subi para a diretoria para pedir um novo uniforme. Minha mãe ficou muito brava por causa disso, pois disse que eu não tinha que pedir nada para ninguém. Nesse dia a diretora me deu uma calça curta, troquei e voltei para sala de aula. As pessoas ficavam questionando porque eu tinha trocado de uniforme e a professora falou que eu tinha ido pedir uma outra calça. Isso causou um constrangimento para mim quando as outras crianças começaram a rir e a falar de forma diferente comigo.
E a adolescência neste bairro, como foi?
Na quinta série eu tinha uma professora que me admirava muito e decidiu apostar em mim, dando bolsa de estudos de inglês durante quatro anos. Na oitava série, tive um problema com a professora de geografia que falava muito da história dos negros de forma pejorativa. Eu ficava com vergonha de ser negro, de estar ali, de ser o que eu era. Entrei em choque e pensava: por que eu tinha nascido preto? Por que a vida tinha feito isso comigo? Por que eu era diferente? Eu sempre fui o único negro na minha sala de aula em um bairro rico, e a escola, apesar de gratuita, era de nível e as pessoas eram brancas.
Sua entrada na policia se deu de que forma?
No segundo colegial, um aluno da Academia do Barro Branco foi fazer uma divulgação do vestibular no colégio. Ele foi fardado, com uniforme especial e mostrou o que era a academia. A fala dele me despertou. Inicialmente eu queria fazer letras (português), mas como eu não podia pagar o cursinho pré-vestibular pensei em tentar a academia. Fiz o exame no Curso Preparatório para a Formação de Oficiais, que correspondia ao ensino médio. Porém, na Academia do Barro Branco o curso era de dois anos e o colegial era três. Como eu estava no segundo colegial, tive que retornar para o primeiro ano e então fiz o curso. Eu tinha 15 anos e ingressava como aluno oficial e já superior ao sub tenente e ficava em regime de internato.
Qual foi a reação de sua família?
Minha mãe ficou furiosa, pois ela não queria que eu fosse policial. Polícia já não era bem vista naquela época. Mas eu insisti, prestei o vestibular e passei. Lembro-me que foi uma viatura policial me buscar em casa e todos queriam saber por que uma viatura foi buscar o Airton, o pretinho. Toda a minha família morava no mesmo quintal, minha avó, minha mãe, minhas tias. Hoje seria conhecido como cortiço, mas não era isso. Era o lugar de moradia dos negrinhos. Eles ficaram preocupados. Eu não estava em casa e minha mãe logo ficou desesperada e achava que eu tinha feito algo errado. Era o último dia para fazer a matrícula – havia me esquecido de fazer. Ligaram para o batalhão, que mandou a viatura à minha casa para me levar para a academia. Minha mãe foi na viatura para se certificar de que era somente isso. Na academia, fui bem recebido e já fiquei por lá, fiz o curso preparatório de dois anos e depois desse período fui promovido diretamente ao curso de formação de oficiais.
Neste período, a presença de um negro no Barro Branco deveria ser rara…
Sim, no primeiro ano do curso de oficiais eu ainda desfilava na Escola de Samba Tom Maior, que meu irmão era presidente. Para mim era normal. Um oficial me viu desfilar e, ao nos apresentarmos na quarta-feira de cinzas, ele estava me esperando no portão. Me levou para a diretoria, na sala do comandante de companhia da qual eu era integrante. Ele me disse: escola de samba é coisa de preto, negrão, prostituta, vagabundo. E mais, falou que eu era incompatível para integrar o oficial ato. Foi o pior período que eu passei na minha vida. Eu queria estar ali, mas houve uma perseguição discriminatória de dois oficiais que me seguiam onde eu fosse. Eles acabaram prejudicando minha classificação na academia. Minhas notas eram muito boas, mas havia uma nota de conceito que mexia muito com a classificação dos alunos. Na vida de oficial, a classificação de saída da academia rege a nossa vida toda até o coronelato. Se você for o número 1 da turma, será o número 1 para a vida toda. Se for o 20, será sempre 20 e, se for o último, será sempre o último. Esses oficiais, com suas mentes preconceituosas prejudicaram bastante meu conceito no primeiro ano. Mas eu sabia que tinha mais coisa para vir. Aqueles oficiais que falavam que eu era incompatível com o oficialato tiveram que conviver comigo cinco anos depois, quando eu passei a formar oficiais.
A visão que se tem da polícia é que ela é preconceituosa. E quando o policial é negro, também existe uma discriminação em relação ao branco civil numa abordagem?
Bom, o ensinamento da abordagem é padronizado. Nós não temos a consciência de que somos negros, porque a questão de ser negra é apagada, não é trabalhada. Então, nos sentimos policiais cumprindo o nosso dever. Um policial deve abordar a todos. Eu não tive esse problema, pois não tinha a consciência de ser negro, mas de ser policial. Essa consciência de ser negro veio bem depois. Tive problemas na formação, na infância e adolescência, mas tudo foi apagado. Durante cinco anos de academia isso também foi apagado. Todos são iguais perante a lei, todos são alunos oficiais.
Mas não há nenhuma situação de discriminação neste meio?
Sim! Eu era chamado de negrão. O comandante que me pegou por eu ter desfilado na Tom Maior falou durante a revista no pátio em voz alta: Escola de Samba é coisa de preto, não é seu Édino? Édino é meu nome de guerra. O pátio todo ouviu e ficou falando, mas depois passou. Essa consciência negra não é trabalhada na polícia. Então, nós não encontramos problema em negro abordar branco, negro abordar negro, ou branco abordar negro.
Hoje existe um tratamento pelos Direitos Humanos na formação dos policiais. Como começou essa mudança?
Em 1989, depois da constituição, a matéria direitos humanos foi oferecida na Polícia Militar de São Paulo, em todos os cursos. Só que até 1997 era comentada somente a existência da Lei e de sua aplicação. Só depois foi dado um novo direcionamento sobre a abordagem policial. Houve a implantação do curso no método Giraldi, que acabou com aquela silhueta preta para utilização de alvo. Você tinha que atirar no preto. Atira no preto que você ganha ponto! No branco você perde. O branco era fora do alvo. Agora, o alvo é um alvo humano, fotos de pessoas. São considerados agressores ou reféns. Assim, o método Giraldi representou um grande passo de direitos humanos dentro da Polícia Militar e esse método é internacional hoje.
Seus estudos acadêmicos giram em torno da relação da policia com o negro. Fale um pouco sobre isso.
Minha dissertação tem como tema A Relação da Polícia Militar com a comunidade negra. O respeito à dignidade humana e a questão da abordagem policial surgiu depois que eu fui integrar o Conselho de Participação do Desenvolvimento da Comunidade Negra, em 1999. A polícia me indicou para fazer parte do conselho e investiu em mim. Fazia palestras em todo o estado. Eu falava do negro, da história do negro, da história da PM, da abordagem, sobre como atuar em casos de desmandos da PM, mas sempre as perguntas eram as mesmas: Por que a PM aborda os negros de maneira diferente dos brancos? Eu pensei logo que alguma coisa estava acontecendo. Assim surgiu o tema da minha dissertação de mestrado. Porém, se eu desenvolvesse esse trabalho por mim mesmo ele ficaria perdido. Então comecei a envolver a instituição. Municiei o comandante geral com as informações que eu recebia nas palestras, ele passava algumas para a corregedoria, que repassava as respostas para mim e eu para as pessoas. Mas tínhamos que fazer mais. Considero o trabalho relevante, pois traz algumas conclusões que servem para a instituição tomar um rumo. Ela incluiu a disciplina Ações Afirmativas e Igualdade Racial em todos os currículos do curso de formação e fez um vídeo sobre discriminação racial que foi instituído pela corporação e repassado a todos os policiais do estado inteiro.
Mas será que isso por si só pode acabar com o racismo? Vejamos o caso do motoboy negro assassinado pela polícia este ano. Existem claros indícios de discriminação racial.
Sim, ainda há problemas. O negro está em uma esfera social que é muito mais vulnerável. Acabar com o racismo não é uma tarefa fácil, até porque é enraizado na sociedade brasileira e a sociedade é racista. O policial sai da sociedade. A polícia tenta retirar esse mal do policial, porque há testes psicológicos para selecionar bem o policial. De cada 100 candidatos, aproveitamos um máximo de 10%, porém, não podemos esquecer que esse policial vem desta sociedade, que é racista.
Vejo um número pequeno de policiais e oficiais negros, se comparado com o percentual na sociedade. Como é a seleção nesse quesito?
Bom, da seleção não posso falar muito. Sei que é feito um exame. No funcionalismo público há muitos negros, porque o exame é mais isento. Na PM representa-se também a sociedade. O número de negros no oficialato é pequeno, mas representa o número que temos na sociedade paulista, cerca de 7%. O número de negros – entre estes pretos e pardos – é representativo também da sociedade. Temos uma média de 40% a 45% de negros. Assim a seleção observa a capacidade e o histórico do candidato.
Qual deve ser o procedimento para um jovem negro morador de periferia que está andando na rua?
Caso a polícia peça para ele parar, ele deve parar. É uma ordem legal para revista e verificação. Depois, o policial é quem deve mudar a conduta. Não sair com a viatura antes do abordado, deixando-o boquiaberto ou indignado. Tem que esperar que o abordado vá embora para depois sair. Esse é o primeiro passo. Segundo passo, o abordado deve ser cortês, obedecendo às ordens que são: parar, colocar a mão na cabeça ou apresentar os documentos. Não deve discutir com o policial, pois ele está ali para garantir a segurança. Sabemos que o indivíduo na periferia, na sua casa ou no seu bairro se sente constrangido por ser abordado na frente de seus vizinhos e colegas. Então, ele vai querer enfrentar ou resistir a essa abordagem. Mas eu digo com tranqüilidade: o policial está ali para manter a segurança. Se o jovem está com uma jaqueta deverá retirá-la assim que o policial mandar, para que mostre que ele não porta nada ilegal. A conduta deve ser de passividade. Nós sabemos que é desagradável. O Supremo Tribunal Federal disse que a abordagem fere a dignidade das pessoas, mas ela é necessária porque não sabemos quem está ali.
Em sua opinião, qual deveria ser a solução para amenizar ou melhorar os problemas da segurança pública com a comunidade negra?
Acredito que a solução é pela educação. Temos que lutar por uma educação de qualidade, conscientizadora, reformadora. Nesse aspecto as ações educativas voltadas para o ensino superior é o melhor passo que nós temos hoje. Sou favorável às cotas raciais por um tempo determinado, aproximadamente 20 ou 30 anos, tempo suficiente para criar uma sociedade negra consciente que terá filhos conscientes também. Só a educação será remédio para esse mal.
Que recado o senhor daria para um jovem negro que quer ingressar e fazer na carreira na polícia?
A PM é muito bondosa no aspecto da carreira. O ingresso é feito por concurso vestibular. Esse ano as provas serão elaboradas pela FUNESP, com a mesma qualidade que as anteriores. Nós gostamos de receber bem o candidato. Temos alojamento para quem ingressa na PM, um salário razoável, alimentação, fardamento, assistência médica, odontológica, psicológica. Tudo fornecido pelo estado. No mais, depende da capacidade de cada um e de seus antecedentes históricos, pois a investigação social é feita para todos os candidatos. Se alguns tiverem problemas graves, podem até ingressar, mas depois serão desligados da instituição. A PM é uma instituição que precisa de pessoas com comportamento ilibado. Com toda essa seleção, aqui em São Paulo passam somente os 10% já mencionados anteriormente.
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