Você sabe quem foi Esperança Garcia?
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- janeiro 19, 2024
Esperança Garcia foi uma mulher negra escravizada no século XVIII, em
Oeiras, município a 300 km de Teresina.
Segundo pesquisadores, Esperança nasceu na fazenda Algodões,
propriedade que pertencia a padres jesuítas brasileiros. No local, ela
aprendeu a ler e escrever. Quando completou 16 anos, Garcia casou-se e
teve seu primeiro filho.
Contudo, os catequistas foram expulsos pelo diplomata português Marquês
de Pombal e a fazenda foi transferida para outros senhores de escravo. Logo
depois, aos 19 anos, Garcia foi separada dos filhos e do marido, e enviada
para outras terras.
Após ser separada dos filhos e do marido, e com o intuito de ser resgatada e
encontrá-los novamente, ela denunciou as situações de violência que sofria
ao Governo do Piauí.
As denúncias foram feitas uma carta, datada em seis de setembro de 1770,
Garcia relatou os maus tratos sofridos por ela, outros homens e mulheres
negras em uma fazenda da região. O documento, enviado ao governador do
estado, solicitava o resgate do grupo.
De acordo com juristas e historiadores brasileiros, o documento pode ser
considerado uma petição, pois apresenta elementos jurídicos importantes,
como endereçamento, identificação, narrativa dos fatos, fundamento no
Direito e um pedido. Não se sabe, contudo, se o pedido de Esperança chegou
a ser atendido e se reencontrou sua família.
Em 1979, a carta foi localizada no arquivo público do estado, pelo historiador
Luiz Mott. Em 1999, após reivindicações do movimento negro piauiense, o dia
6 de setembro foi oficializado como o Dia Estadual da Consciência Negra.
Em 2017, após dois anos de estudos sobre o teor e elementos da carta, a OAB
(Ordem dos Advogados do Brasil) do Piauí acatou a solicitação da Comissão
Estadual da Verdade da Escravidão Negra, (entidade criada pela OAB para fazer
um resgate histórico do período escravocrata brasileiro e discutir formas de
reparação) e reconheceu a carta de Esperança Garcia como um dos primeiros
documentos jurídicos escrito por uma mulher no Piauí. O estudo se tornou um
dossiê, intitulado “Dossiê Esperança Garcia: Símbolo de resistência na luta pelo
direito”, e foi publicado em 1º de fevereiro daquele ano, em Teresina, resultando no
reconhecimento de Esperança Garcia como a primeira advogada piauiense.
Em 25 de novembro de 2022, a OAB Nacional lhe concedeu o título de Primeira
Advogada Brasileira. O Conselho aprovou ainda a construção de um busto da
advogada em homenagem a ela, que deverá ser colocado na sede do Conselho
Federal, em Brasília-DF. Desde 1999, o estado do Piauí instituiu o dia 6 de
setembro, data em que a carta de Esperança foi escrita, como o Dia Estadual da
Consciência Negra, com a publicação da Lei 5.046, artigo 5º, de 7 de janeiro de
1999.
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