POLÍTICAS PÚBLICAS PARA NEGROS
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- outubro 19, 2016
Leia o artigo que aborda as políticas públicas para os negros
TEXTO: Marcilene Garcia* | FOTO: Valu Ribeiro | Adaptação web: David Pereira
A doutora Matilde Ribeiro | FOTO: Valu Ribeiro
A ausência de afrodescendentes nos programas de mestrado e doutorado das universidades brasileiras contribui muito para a falta de professores universitários negros. Em outras instâncias de poder acontece o mesmo, tornando a questão muito séria quando discutimos o perfil do desenvolvimento social e econômico que queremos ter. Como é possível investir no desenvolvimento do país sem incluir apopulação negra no espaço estratégico que é o espaço acadêmico?
A reflexão sobre formas de promover a igualdade para a população negra foi tema da tese de doutorado defendida pela agora doutora Matilde Ribeiro, em serviço social, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). O título da tese foi “Institucionalização das políticas de promoção da igualdade racial no Brasil: percursos e estratégias 1986 a 2010”. Matilde analisou quais caminhos e estratégias foram necessárias para que políticas voltadas à população negra fossem construídas nestas últimas décadas.
Para entender as formas de luta e negociação que forçaram o Estado a reconhecer suas reivindicações e a atender às necessidades históricas da população negra, buscou referências no Movimento Negro e na organização de Mulheres Negras. Este reconhecimento muitas vezes acontece do ponto de vista legal, com a aprovação de leis. Mas para que estas sejam cumpridas e promovam mudanças, é essencial uma articulação da sociedade com os movimentos sociais.
A doutora Matilde Ribeiro, que é um ícone na luta pelos direitos da população negra na história do Brasil, concluiu em seu trabalho que a institucionalização das políticas para promover igualdade para os negros ainda não está consolidada. Segundo a acadêmica, existem muitas dificuldades que são estruturais e perpassam vários espaços sociais no Brasil. Ela lutou, inclusive, que a defasagem orçamentária para inclusão da população negra nos vários programas já estabelecidos. Ela também concorda que existem muitas visões tradicionais e conservadoras que tentam omitir a existência do racismo e os seus impactos na forma como se dá a exclusão da população negra. Como exemplo, destaca a ideia da “democracia racial no Brasil”, ou seja, a crença de que negros e brancos são tratados com igualdade em todos os espaços. Esta visão omitiria o problema do racismo existente e comprovado na sociedade brasileira e, ainda, criaria barreiras para construção de políticas que visam promover igualdade de oportunidades entre brancos e negros.
Para concluir, o estudo identifica mudanças na sociedade que são bastante visíveis e que traduzem uma maior conquista de direitos quanto à promoção de justiça social para a população negra. É o que se pode notar nos programas de cotas raciais nas universidades públicas. Matilde Ribeiro foi a primeira ministra da Secretaria Especial de Políticas de Igualdade Racial (Seppir).
*Marcilene Garcia é doutora pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP).
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