APENAS 4 SENADORES CRIARAM PROJETOS DE LEIS CONTRA O RACISMO EM 2020
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- janeiro 6, 2021
Senado Brasileiro.
- O ano em que sentimos na pele dia após dia a deficiência de políticas voltadas ao povo negro, dos 81 senadores do Congresso Nacional, apenas 4 legislaram contra o racismo.
Apesar do número baixo de senadores envolvidos neste combate mediante projetos de leis, o Senado lançou em julho, a campanha “Racismo em Pauta”.
De todos os projetos de leis aprentados no decorrer do ano, 6 foram designados a fim de agravar penas e combater discriminação, entre março e novembro.
Março:
Senador Dário Berger (MDB-SC) – Projeto de Lei n° 502, de 2020: “aumentar penas para o crime de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, bem como para o crime de injúria referente a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. Estabelece como circunstância que sempre agrava a pena a prática de crimes por motivo de discriminação ou preconceito de raça ou cor”.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – Proposta: aumentar a pena para o crime de divulgação do nazismo. Torna crime a negação do holocausto e a apologia ao nazismo ou a autores do crime de racismo”.
Junho:
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – Proposta: alterar o Código Penal e a Lei de discriminação racial para elevar as penas dos delitos de injúria preconceituosa e discriminação racional.
Agosto:
Paulo Paim (PT) – Projeto de Lei n° 4373, de 2020 – Aumenta a pena para o crime de injúria em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional.
Fabiano Contarato (Rede-ES) – Projeto de Lei n° 4218, de 2020: Aumenta a pena para o crime de injúria racial e cria programa de reeducação do agressor.
Novembro:
Fabiano Contarato (Rede-ES) – Proposta: Determina a inclusão nos cursos para policiais, bombeiros, guardas municipais e vigilantes de conteúdos relacionados a direitos humanos, combate ao racismo, à violência de gênero e às demais formas de discriminação.
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