APENAS 4 SENADORES CRIARAM PROJETOS DE LEIS CONTRA O RACISMO EM 2020

Redaçãojaneiro 6, 20214 min
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Senado Brasileiro.

  1. O ano em que sentimos na pele dia após dia a deficiência de políticas voltadas ao povo negro, dos 81 senadores do Congresso Nacional, apenas 4 legislaram contra o racismo.

Apesar do número baixo de senadores envolvidos neste combate mediante projetos de leis, o Senado lançou em julho, a campanha “Racismo em Pauta”.

De todos os projetos de leis aprentados no decorrer do ano, 6 foram designados a fim de agravar penas e combater discriminação, entre março e novembro.

Março:

Senador Dário Berger (MDB-SC) – Projeto de Lei n° 502, de 2020: “aumentar penas para o crime de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, bem como para o crime de injúria referente a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. Estabelece como circunstância que sempre agrava a pena a prática de crimes por motivo de discriminação ou preconceito  de raça ou cor”.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – Proposta: aumentar a pena para o crime de divulgação do nazismo. Torna crime a negação do holocausto e a apologia ao nazismo ou a autores do crime de racismo”.

Junho:

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – Proposta: alterar o Código Penal e a Lei de discriminação racial para elevar as penas dos delitos de injúria preconceituosa e discriminação racional.

Agosto:

Paulo Paim (PT) – Projeto de Lei n° 4373, de 2020 – Aumenta a pena para o crime de injúria em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional.

Fabiano Contarato (Rede-ES) – Projeto de Lei n° 4218, de 2020: Aumenta a pena para o crime de injúria racial e cria programa de reeducação do agressor.

Novembro:

Fabiano Contarato (Rede-ES) – Proposta: Determina a inclusão nos cursos para policiais, bombeiros, guardas municipais e vigilantes de conteúdos relacionados a direitos humanos, combate ao racismo, à violência de gênero e às demais formas de discriminação.

 

 

 

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