Câmara aprova projeto que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra
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- novembro 30, 2023
Demanda partiu da bancada negra de deputados; alguns estados já celebravam a data
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 29 um projeto que torna feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, e inclui a data no calendário escolar.
Foram 286 votos favoráveis e 121 contrários. O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), já havia sido aprovado pelo Senado, portanto, vai a sanção presidencial.
A demanda é da bancada negra da Câmara. Atualmente, somente seis estados celebram o feriado: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. No Distrito Federal, a data é ponto facultativo para algumas áreas do serviço público.
No parecer da relatora Reginete Bispo (PT-RS), o argumento para o projeto está baseado no Estatuto da Igualdade Racial, que prevê que “o poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do samba e de outras manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas”.
A relatora também escreve que o projeto se insere no “crescente compromisso internacional de combater as discriminações raciais no mundo” e que o Estado deve promover “maior conhecimento, reconhecimento e respeito pela cultura, história e patrimônio dos povos afrodescendentes”.
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