Defensor negro fala sobre Justiça sem diversidade: “O juiz disse: essa cadeira é do advogado”
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- novembro 21, 2023
“O advogado negro tem várias lutas a travar antes da defesa do cliente”, diz Estevão Silva, líder da Associação Nacional da Advocacia Negra (Anan)
De terno e gravata, o advogado Estevão Silva foi alertado pelo juiz ao se sentar ao lado de seu cliente: “Essa cadeira é do advogado”. O cliente era branco e estava vestido informalmente. Silva é negro.
O líder da Associação Nacional da Advocacia Negra (Anan) sabe que não foi o primeiro a viver essa cena, comum na rotina de colegas negros nos tribunais brasileiros. Para Silva, sem mais magistrados negros, o viés racista que alcança as sentenças não mudam. Por isso, defende alterações na seleção de juízes.
Quais as consequências da baixa diversidade na Justiça?
O advogado negro tem várias lutas a travar antes da defesa do cliente. O juiz não acredita na fala dele, independentemente do que defende. Com mais juízes negros, teríamos menos presos injustamente.
Quais são as barreiras nos concursos?
Temos denunciado frequentemente: o grande problema está nas provas orais. O negro passa na primeira fase, nas objetivas e dissertativas, mas, na prova oral, que decide, vem sempre uma pergunta mais difícil. Provas orais não são às cegas.
O candidato é julgado pelo cabelo, pelo terno e, é bom frisar, pelo sobrenome. Se tiver um tradicional, conhecido, melhor. Para um da Silva, Souza ou Aparecido, é mais difícil. Só há cota na primeira fase. É uma pequena reparação na primeira e barreiras nas outras. Na universidade, onde a cota funcionou melhor, não há prova oral.
E as provas objetivas?
As provas são feitas para um perfil de quem teve tempo para estudar a doutrina X. Recrutam um perfil especifico, não têm nada a ver com a atividade final. É uma prova para uma elite que conseguiu entrar numa universidade X e decorar a doutrina X, que tem tempo e dinheiro para decorar normas e leis.
Há fraudes nas cotas?
É comum em todas as cotas, na OAB, nos ministérios públicos. Nos cargos de poder, não se acredita no racismo, então, se não é branco, é negro. Há brancos na vaga de negros, até para deslegitimar, provar que elas não funcionam. As comissões de fiscalização têm que ser compostas por pessoas negras, que entendam a situação.
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