Denúncias de racismo aumentam em Sergipe

Dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACrim), em Sergipe, apontam que, nos primeiros meses de 2020, foram registradas 51 denúncias (oito pelo crime de racismo e 43 por injúria racial) no estado.

Nos quatro primeiros meses de 2019, foram contabilizados 162 registros crimes desta natureza, sendo 24 denúncias por racismo e 138 por injúria racial.

Em Aracaju, a Delegacia de Atendimento a Crimes Homofóbicos, Racismo e Intolerância Religiosa (Dachri) instaurou nos quatro primeiros meses de 2019, 22 inquéritos policiais (nove por racismo e 13 por injúria racial). E em 2020, no mesmo período, foram registrados dez inquéritos policiais (quatro de racismo e seis de injúria racial).

Previsto na Lei 7.716/89, o crime de racismo ocorre quando as ofensas praticadas pelo autor, atingem um número indeterminado de pessoa, ofendendo por sua ‘raça’, etnia, religião ou origem, sendo impossível saber o número de vítimas atingidas. A pena prevista é a reclusão de um a três anos e multa e é inafiançável.

O crime de injúria racial está previsto no artigo 140, parágrafo 3º do Código Penal e ocorre quando o autor ofende a dignidade ou o decoro utilizando elementos de ‘raça’, cor, etnia, religião, condições de pessoas idosas e portadores de deficiência.

Diferente do racismo, o autor não atinge uma coletividade, mas uma determinada pessoa. A pena prevista é detenção de um a seis meses ou multa e é possível o pagamento de fiança.