Edital de R$1,35 milhão para projetos raciais

Edital de parceria entre PNUD e SNPIR financiará nove iniciativas de organizações da sociedade civil com R$ 150 mil. Execução se inicia ainda em 2022.

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR/MMFDH) e o PNUD abriram edital para financiar, com até R$ 150 mil gerando um total de R$1,35 milhão para nove projetos voltados à territorialização da política de igualdade racial. Podem concorrer ao recurso organizações da sociedade civil com três anos ou mais de atuação reconhecida no tema.

A iniciativa integra projeto de cooperação técnica internacional voltado à expansão e ao fortalecimento do Sistema Nacional de Políticas de Igualdade Racial (Sinapir), por isso os 9 projetos devem ser implementados em estados e municípios que já aderiram a essa estratégia de descentralização da política de enfrentamento ao racismo  (veja a lista atual aqui).

Serão selecionadas iniciativas em duas grandes áreas temáticas:

Políticas afirmativas: geração de renda, combate à discriminação racial, participação política e promoção da educação para mulheres negras; garantia de direitos às populações negras em situação de vulnerabilidade; enfrentamento ao racismo, à violência doméstica e à violência política; valorização de manifestações de cultura, memória e tradições da pessoa negra; entre outros.

Políticas para povos e comunidades tradicionais: inclusão produtiva e promoção da economia solidária; proteção das tradições culturais; promoção do trabalho, da renda e/ou empreendedorismo; entre outros.

Para esse último grupo, são elegíveis projetos com foco em um ou mais povos e comunidades tradicionais entre os quais estão quilombolas, ciganos, caiçaras, quebradeiras de coco babaçu, caatingueiros, pescadores artersanais, extrativistas. Ao todo, são reconhecidos 28 povos e comunidades tradicionais.