Governo brasileiro recebe notificação por atrocidades contra negros e indígenas

A situação da população indígena durante a pandemia da Covid-19 e a violência contra pessoas negras no Brasil está aumentando a pressão internacional sobre o governo

A Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Comitê contra Discriminação Racial enviou uma notificação de alerta de atrocidades para o governo brasileiro chamando atenção das autoridades para a situação da população indígena durante a pandemia e da violência contra pessoas negras no país.

De acordo com a coluna de Jaime Chade, no UOL, a ONU usa o alerta de atrocidades “para chamar a atenção em relação a uma crise iminente e riscos para uma população”. A notificação aconteceu no mesmo período em que as discussões sobre o Marco Temporal suscitaram protestos em todo o país e levaram indígenas à capital federal para protestar contra o projeto. A votação foi adiada para o dia 8 de setembro.

O alerta de atrocidades é um processo veiculante que não serve apenas para denunciar ou pedir explicações do governo sobre atos contra os direitos humanos, ele está ligado à Convenção da ONU contra todo tipo de discriminação racial e foi ratificado pelo Brasil no dia 8 de dezembro de 1969. O que obriga o país a cumprir as recomendações, mesmo que punições imediatas não tenham sido estabelecidas.

Segundo informações da coluna, o procedimento já foi utilizado para lançar alertas em situações de iminência de conflitos, em contextos que incluam discurso de ódio, padrões persistentes de racismo estrutural, incitação ao ódio racial e intolerância, dentre outros indicadores.

Se o comitê não receber uma resposta satisfatória, instâncias mais graves poderão ser acionadas, como o Escritório da ONU de prevenção ao Genocídio, em Nova Iorque, ensejando, por exemplo, as consequências do regime da Responsabilidade de Proteger ou responsabilização criminal ante a Corte Penal Internacional de Haia.