Injúria racial:homem é condenado por gritar ‘calçada só para brancos’

Uma terceira pessoa flagrou crime, chamou Guarda Municipal e ele foi preso em flagrante. Defesa entrou com recurso.

Um homem de 47 anos foi condenado a um 1 ano e seis meses de prisão pela 2ª Vara Criminal de Balneário Camboriú, no Litoral Norte catarinense, por injúria racial. Segundo denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ele gritou com uma mulher negra que passava pela calçada, dizendo que o local era “só para brancos”.

A decisão judicial foi divulgada nesta segunda-feira (11). A defesa do réu afirmou que entrou com recurso. Pela decisão, Frank Regis Marcos pode recorrer em liberdade.

A condenação é em regime semiaberto. O MPSC disse que o réu é multirreincidente e tem antecedentes criminais por violência doméstica. Ele está em liberdade.

Denúncia

De acordo com o Ministério Público, o crime ocorreu por volta das 23h de 31 de outubro de 2021 no Bairro Pioneiros. A vítima passava pela rua quando o réu começou a gritar com ela para que ela saísse da calçada. Segundo a denúncia, ele disse que “ali só passavam pessoas branquinhas, sua negra” e “que lhe daria um tiro caso passasse pela calçada”.

Diante disso, a mulher saiu do local. Uma outra pessoa viu o que aconteceu e chamou a Guarda Municipal. O crime foi verificado por filmagens de câmeras de segurança e o homem foi preso em flagrante.