Juristas negros propõem criação de observatório permanente contra o racismo

Na terça-feira (26), o relator, Silvio de Almeida, apresentou pontos preliminares do parecer realizado pela comissão de juristas negros

A comissão de juristas negros, criada pela Câmara dos Depurados para propor mudanças nas leis de combate ao racismo, apresentou na terça-feira (26), um parecer preliminar desenvolvido com objetivo de dar embasamento às propostas legislativas que devem ser votadas pelos deputados.

Relator do grupo, o filósofo e professor, Silvio de Almeida destacou a necessidade de incluir no texto a criação de um observatório permanente contra o racismo. Para Almeida, o observatório deverá funcionar de forma institucional, tendo como foco vigiar permanentemente as manifestações de racismo estrutural e toda forma de discriminação racial, além disso, as ações devem ser custeadas pelo Poder Legislativo.

“Vai servir de base para que a gente possa discutir a fundo os problemas centrais do nosso país, que não se refere apenas ao processo racial, mas ao processo de formação da sociedade brasileira. Como o Brasil é constituído, como ele se forma, como ele é construído. E aí, a gente vai poder pensar como será o futuro do nosso país”, afirmou Silvio de Almeida em reunião.

O relator continua “O racismo, na sua dimensão estrutural, não se dá conta do racismo pela omissão, mas pela permanente ação e vigilância a respeito de como o racismo se manifesta das mais diversas formas”, afirma.

O relatório também propõe a criação de uma renda cidadã para o combate à fome de pessoas negras e pobres, sendo esse um benefício universal a crianças e jovens, que deve ser custeado pelas reformas progressivas do imposto de Renda e com taxação de lucros e dividendos. O jurista também apontou a necessidade de propostas de combate à violência institucional.