Mulheres negras são as que mais morrem no parto

Além do óbito materno, os recém-nascidos negros apresentam maior taxa de prematuridade

Pesquisa realizada pelo Observatório Covid-19, vinculado à Fiocruz, aponta que dos 1204 óbitos maternos registrados entre os anos de 2020 e 2021, em decorrência da Covid-19, 56,2% foram de mulheres negras. É também de gestantes negras que nascem o maior número de bebês prematuros. 14,8% dos neonatos negros nascem nessa condição, 8,1% é de indígenas e 6,3% de amarelos, aponta estudo de 2013 realizado pela UFPel, Unicef e Ministério da Saúde.

Os dados expõem a vulnerabilidade das mulheres negras no Brasil, que historicamente as mantém em desvantagem em praticamente todos os setores sociais. Os dados colhidos durante a pandemia mostram o quanto ainda estamos longe de garantir direitos básicos às mães negras, antes mesmo da crise sanitária, em 2019, o Ministério da Saúde apontava que 65% dos óbitos maternos já eram de mulheres negras, contra 30% de óbitos de mulheres brancas.

Durante o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da população Negra, celebrado em 27 de outubro, a Sociedade Brasileira pela Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (SOBRASP) chamou a atenção para a situação de vulnerabilidade que vivem as gestantes, parturientes e puérperas negras brasileiras e de seus neonatos.

O objetivo da entidade é reforçar a campanha da Organização Mundial de Saúde (OMS), que elegeu para 2021 o tema Cuidado Materno e Neonatal no âmbito da segurança do paciente, e os esforços da Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso.

Não ter a informação é uma forma de encobrir o racismo

Segundo a integrante do Grupo de Trabalho Diversidade, Equidade e Segurança do Paciente da SOBRASP, a enfermeira e docente da Escola Anna Nery /UFRJ e membro da Câmara de Políticas Raciais/UFRJ, Cecília Izidoro, entre os principais problemas na área da saúde com relação às desigualdades étnico-raciais – e que impactam mulheres e neonatos negros – está a questão dos dados sobre raça/cor. “Ou não são coletados pelos profissionais de saúde nos locais de atendimento ou, quando existentes, não são empregados como base essencial para o planejamento e a tomada de decisões nas políticas e ações de saúde no Brasil”, explica.

Instituído desde 2005, atualizado conforme a Portaria Nº 344/2017 e reforçada sua importância pela Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), o preenchimento da variável raça/cor/etnia pode até ser feito de forma satisfatória em alguns estados, segundo Cecília, mas, se não produzem indicadores, não são transformados em políticas reparadoras que responderiam às incidências de morbimortalidade, e, então, caem no vazio estatístico.

Ela destaca que essas informações também precisam ser divulgadas e disponibilizadas pelas autoridades municipais de forma ampla e transparente, e junto à sociedade civil e população em geral. “Por meio desses dados poderemos tornar os sistemas nacionais e locais de informação da saúde aptos a consolidar indicadores que traduzem os efeitos dos fenômenos sociais e das desigualdades sobre os diferentes segmentos populacionais. Não ter a informação é uma forma de encobrir o racismo. Sem conhecer, não temos como direcionar nossos esforços para um enfrentamento das desigualdades”, completa.

Vítimas prioritárias de partos inseguros e desrespeitosos

Brasileiras negras ainda têm menos chances de passar por consultas ginecológicas e de pré-natal, são as que mais peregrinam até conseguir vaga numa maternidade para dar à luz; recebem com menos frequência recursos para alívio da dor durante o parto ou mesmo anestesia. Mulheres negras também estão sujeitas a sofrer violência verbal nas maternidades com expressões discriminatórias, vítimas prioritárias de um parto inseguro e desrespeitoso.

A SOBRASP ainda destaca outras ações necessárias ao combate da desigualdade étnica e social, por exemplo:

  • nos locais de atendimento às gestantes, parturientes e puérperas negras, avançar na formação dos profissionais para a temática Saúde da População Negra, incorporando esta temática na educação permanente e qualificando o encontro clinico entre profissionais de saúde, paciente e família;
  • estudar atentamente cada caso, verificar o que os exames obrigatórios apontam;
  • não só preencher e coletar os dados do quesito cor, mas apontar, pelos dados epidemiológicos como reverter os altos índices de mortalidade materna.

É entendimento do Grupo de Trabalho Diversidade, Equidade e Segurança do Paciente da SOBRASP que: “Não daremos nenhum passo atrás contra as iniquidades no acesso e permanência nos serviços de saúde, seja no público ou privado. Para nós, equidade é qualidade e segurança no cuidado”.

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