O Judiciário precisa de uma mulher negra, agora!
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- setembro 18, 2023
Indicar uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal é uma oportunidade de apontar aos compromissos de país firmados com brasileiros/as e com a ONU
Os poderes da nossa democracia (Legislativo, Judiciário e Executivo) não refletem a diversidade racial brasileira e acumulam exemplos de racismo institucional. Para além das políticas públicas, dos compromissos assumidos, é preciso mudar o gênero e a cor desses espaços promovendo a entrada e permanência de mulheres e pessoas não brancas.
Neste momento histórico, o país tem a chance de traçar um caminho rumo à equidade no poder Judiciário, ao indicar uma mulher e negra ao cargo de ministra da nossa Suprema Corte, o Supremo Tribunal Federal (STF) que até o momento só teve três pessoas negras em seus mais de 130 anos de história.
O último estudo publicado pelo Conselho Nacional de Justiça me diz que é preciso fazer muito mais, porque todo o sistema é formado por uma maioria expressiva de pessoas brancas. Entre magistrados/as, 83,9% são brancos. Entre servidores/as pessoas brancas representam 68,3% e até entre estagiários/as, são maioria, 56,9%.
A triste estatística denota a nossa falsa democracia racial e a dificuldade do país em enfrentar o racismo e todas as suas formas e sofisticação.
Se não existe equidade racial na composição do Judiciário é possível desconfiar que existe espaço para instalação do racismo institucional, que pode levar a práticas discriminatórias em todo o sistema, impedindo e dificultando o acesso de todas as pessoas à justiça.
O atual presidente da República tem a possibilidade de, em breve, cumprir – parcialmente, com o compromisso assinado há pouco mais de 20 anos, diante de 173 países, na III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, ao indicar para o Supremo Tribunal Federal, uma mulher negra.
Também é um momento favorável, já que Lula está estreitando o diálogo com as Nações Unidas, para acenar para a Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), que estabelece como prioridades esforços no campo do reconhecimento, do desenvolvimento e da justiça.
Crédito da foto: Banco de Imagem STF.
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