O negro, no Brasil, pode morrer a qualquer momento, pelo bandido ou pela PM
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- junho 6, 2017
Dois fatos importantes acontecem ao mesmo tempo nesta semana: nas redes sociais, cresce de forma avassaladora o movimento #MeuPrimeiroAbusoPolicial, promovido pela Revista Raça; no espaço acadêmico, chega com força o “Atlas da Violência 2017”, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
São duas fontes de qualidade, que deixam poucas dúvidas: é extremamente perigoso nascer negro no Brasil.
Os números do Ipea, feitos em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), são aterradores. Eles confirmam um verdadeiro genocídio negro em andamento: a cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 têm pele escura. Em 2015, quase 42 mil negros morreram por vias violentas.
O período mais recentemente analisado, de 2005 a 2015, indica ainda um dado mais decepcionante: enquanto cresceram as mortes de pessoas negras em mais de 20%, a taxa dos brancos reduziu-se em 12,2%. Outro dado deprimente: 92% das vítimas de homicídios são jovens homens. O enigma é descobrir como podem existir, num mesmo país, duas realidades diametralmente opostas.
Por causa dessas duas tendências contraditórias, hoje 3 em cada 4 jovens assassinados são negros. O quadro para a população geral não é menos preocupante, com 5 a cada 7 vítimas de violência fatal sendo pretas ou pardas.
As regiões campeãs nesse macabro registro são Norte e Nordeste, muito acima da média nacional. O nordeste, em particular, registrou uma quase duplicação (96,7%) no número anual de negros mortos desde o início do século. Há certos lugares em que a diferença entre mortes brancas e negras é superior a 1700%.
A violência no Brasil, portanto, tem cor, idade e classe social. E é jovem, também, já que esses sofreram 318 mil assassinatos entre 2005 e 2015. É uma operação de apagamento forçado de certas parcelas da população.
Dentro desse universo de dor, uma pessoas com todas essas características chega a correr 10 vezes mais risco de vida.
O Brasil é o país com maior número de mortes por armas de fogo e 8º no ranking das taxas de homicídio proporcionais em todo o mundo, segundo as Nações Unidas. Com mais de 15 milhões de armas em circulação, o país consegue perder a cada ano três vezes mais cidadãos para a pólvora do que para a AIDS, considerada uma das piores pandemias das décadas recentes.
O tom deprimente do relatório é evidenciado pelo próprio Ipea: “Nossa tragédia diária atingiu contornos inimagináveis: apenas em três semanas, são assassinadas no Brasil mais pessoas do que o total de mortos em todos os ataques terroristas no mundo nos cinco primeiros meses de 2017”.
Polícia Militar, fábrica de monstros
Para agregar-se a essa tragédia, a Polícia Militar brasileira aparece como a campeã mundial no número de assassinatos e no número de violações aos direitos civis. A indignação específica da população negra quanto a isso foi captada nas últimas duas semanas pela hashtag #MeuPrimeiroAbusoPolicial, em que milhares de pessoas usaram as redes sociais para descrever as violências perpetradas pela PM.
A campanha descreve inúmeras abordagens pela polícia, e o sentimento de humilhação e impotência diante delas. São casos que revelam uma corporação firmemente assentada no racismo, como o do catador de papel Rafael Braga, que foi preso pela polícia durante as manifestações de 2013 por portar uma garrafa de Pinho Sol e, já em liberdade, foi levado à cadeia novamente e condenado por um “flagrante” de tráfico de drogas.
Não houve um único testemunho ou registro de tráfico, para além da versão da polícia.
Essa mentalidade, herança da ditadura militar, resulta em cifras constrangedoras. No ano de 2011, a PM de São Paulo matou 42,5% mais do que as penas de morte em 20 países, segundo os registros da própria corporação.
Também nesses casos, é o negro o cidadão visto como suspeito preferencial. Um extensivo estudo feito pelo Major Airton Edno Ribeiro, ele mesmo um PM, mostrou que o modus operandi dos policiais militares é aguçado desde o primeiro dia de treinamento contra a população negra, pobre e moradora das periferias.
Entre as páginas de sua tese de mestrado, encontram-se algumas constatações de peso: “o destino do negro é ser abordado”, escreve ao analisar os critérios para tipificação de suspeitos; “negros esclarecidos irritam a Polícia”, dispara, sobre os casos de cidadãos que souberam responder a abusos de poder; “o policial negro não se sente negro”, diz, sobre o corporativismo virulento da instituição.
Para o diretor da Revista Raça e ex secretario de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo, Maurício Pestana, essa mobilização digital tem uma ligação intrínseca com esse treinamento monstruoso. “O atual momento de agitação faz crescer a intolerância e recrudesce as ações militares pelo qual passamos. Temos tristes exemplos aí, como a recente ação da polícia na cracolândia em São Paulo, ou a violência contra professores em Curitiba, que apenas contribuem para o verdadeiro pavor que sentem os negros e pobres”, disse.
A estrategista responsável pela campanha, Paola Rodrigues, também vê na viralização do movimento “um grito de revolta contra os caminhos que a segurança pública tem tomado, usando as redes sociais como ferramenta de voz e amparo”. Ela contou que os depoimentos foram tantos que já há proposta para transformá-los em um livro.
No final, a realidade triste é que o Brasil aumentou seu índice de homicídios em 326% em 20 anos. Segundo a ONU, o país vive mergulhado em uma “forte cultura de violência, com o apoio de uma parte significativa da população” – justamente porque, diante das tensões sociais cada vez maiores, perde credibilidade o sistema de Justiça Criminal.
Daí surgem aberrações e párias como Jair Bolsonaro, ávidos por agradar um eleitorado amedrontado. Mas não virá deles a resposta.
Somente enfrentando as origens da violência é que esses números serão reduzidos – ou seja, a desigualdade social, a pobreza, o desemprego, a educação precária. O que é, para todos os fins, o caminho oposto do que estamos trilhando desde a posse de Michel Temer.
Texto: Renato Bazan
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