Para que e para quem serve o III Fórum Permanente dos Afrodescendentes

Colunista: Zulu Araújo

Em que pese os objetivos grandiosos que o Fórum Permanente dos Afrodescendentes possui, dentre eles o de assessorar as Nações Unidas com análises e propostas para a inclusão plena dos afrodescendentes no campo econômico, político e social, a sua terceira edição corre o risco de ser apenas mais um evento internacional. 

O Fórum foi criado pela Assembleia Geral da ONU em 2021 e nesta edição (16 a 19 de abril de 2024-Genebra/Suiça) terá uma agenda ampla e desafiadora. Afinal, em 2024 será encerrada a Década Internacional Afrodescendente, instituída pela Organização das Nações Unidas, em 2015.

O objetivo maior da celebração na Década, era fazer com que a comunidade internacional reconhecesse que os povos afrodescendentes representavam um grupo distinto cujos direitos humanos precisavam ser promovidos e protegidos.

A pergunta que não quer calar: qual avaliação o Brasil possui sobre a Década Internacional Afrodescendente? Afinal, seis anos dessa década poderemos considerar literalmente perdidos. Seja por conta de termos tido dois governos conservadores (Temer e Bolsonaro), seja pela paralisia política que acometeu o movimento negro.  

Outra pergunta importante: por que não houve uma discussão ampla no país sobre a realização do Fórum? Discussão que alcançasse os Estados nordestinos, em particular o Estado da Bahia, que tem uma forte tradição de contribuição nessa luta?

Até porque, se nas Américas, temos mais de 200 milhões de pessoas afrodescendentes e o Brasil contribui com mais da metade (112 milhões), sendo que o Nordeste tem uma forte presença nesse quantitativo.  

Portanto, avaliar o que foi essa década, quais os avanços e retrocessos que tivemos no plano internacional, assim como no Brasil, e indicar quais são os principais desafios para uma segunda década, teria sido um bom caminho para a participação brasileira nesse Fórum.

Na pauta da discussão do Fórum teremos temas importantes, como: Reparações, Desenvolvimento Sustentável e Justiça Econômica. Educação: Superando o Racismo Sistêmicos e os Danos Históricos. Cultura e Reconhecimento, A Segunda Década Internacional de Afrodescendentes: Expectativas e Desafios.

Mas, para que os resultados dessas discussões alcancem o seu objetivo, elas precisarão ter capilaridade, acolhimento por parte dos Estados brasileiros e das entidades da sociedade civil.  Do contrário, será apenas mais um colóquio internacional, valoroso, sem dúvida alguma, mas de nenhuma eficácia prática.

Sabemos que o Fórum pode ter um papel importante na articulação internacional de combate ao racismo e promoção da igualdade racial no mundo.    

Sabemos também que o Fórum pode funcionar como uma consultoria “a doc” da ONU. Indicando propostas, realizando análises, identificando boas práticas para a inclusão plena da população afrodescendentes no campo econômico, político e social. Daí sua grande importância.

Do mesmo modo, sabemos também que o Brasil é tido como um país de grande importância nesse cenário internacional, portanto, não havia melhor oportunidade para dialogarmos com a nossa população e dela extrair suas melhores propostas.

Talvez, por isso mesmo, nesse momento de retomada do processo democrático no país, onde as forças da extrema direita tem feito de um tudo para impedir o avanço da luta por direitos humanos, o Governo Federal devesse ter sido mais generoso na discussão e na participação da comunidade negra brasileira.

Afinal, a luta pela promoção da igualdade racial no Brasil anda tão complicada que trabalhar de forma ampla e articulada, é muito mais que uma alternativa, é uma obrigação.

Toca a zabumba que a terra é nossa!

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Mestre em Cultura e Sociedade pela Ufba. Ex-presidente da Fundação Palmares, atualmente é presidente da Fundação Pedro Calmon - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.

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