PL que prevê a troca de monumentos em homenagem a escravocratas avança na câmara de SP

Protocolado pela vereadora Luana Alves (PSOL-SP), o projeto prevê a substituição de monumentos e homenagens “que façam menções a escravocratas”

Foi aprovado na última quarta-feira (1), na Câmara Municipal de São Paulo, o projeto de lei 47/2021 que prevê a substituição de monumentos e homenagens “que façam menções a escravocratas”. O projeto foi protocolado pela vereadora Luana Alves (PSOL-SP) no início de 2021 e recebeu aprovação em primeira votação no plenário, com 30 votos a favor e apenas 14 contra. Agora, o projeto segue para a segunda votação no plenário, que deve acontecer em 15 dias e se obter 28 votos (maioria simples) poderá ser encaminhado para sanção do prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB).

Entre as determinações que constam no projeto, está a inclusão da identidade cultural afro-brasileira e indígena nos materiais didáticos que objetiva o trabalho dos temas na rede municipal de ensino. O texto aponta como um dos principais objetivos do PL “promover e incentivar a retirada de nomes de ruas e avenidas que homenageiam escravocratas, nazistas e eugenistas”, substituindo essas homenagens controversas por referências históricas das populações que sofreram apagamento e exclusão. Além de incluir, naquelas obras que não puderem ser suprimidas, informações sobre o contexto histórico.

O projeto também prevê a criação de conselhos participativos permanentes, formados por membros do executivo, pessoas que trabalham com temas voltados para as relações étnico-raciais e organizações da sociedade civil. Esse grupo teria a responsabilidade de analisar as nomeações de monumentos, estátuas, obras artísticas e de prédios ou áreas públicas.

Recentemente, a Prefeitura de São paulo anunciou uma homenagem a cinco personalidades negras que têm ligação com a história ca cidade. Serão erguidas estátuas em locais públicos da escritora Maria Carolina de Jesus, do sambista Geraldo Filme, do atleta Ahemar Ferreira da Silva, da sambista Deolinda Madre e do cantor Itamar Assumpção.

Os debates sobre os monumentos históricos da cidade se intensificaram após um grupo atear fogo na estátua do bandeirante Borba Gato, conhecido pelas atrocidades contra a população indígena e negra.

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