Racismo lidera denúncias de crimes de ódio em Curitiba

A Promotoria de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos de Curitiba, unidade do Ministério Público, foi criada em janeiro de 2021 e as denúncias de racismo já respondem pela maioria dos crimes de ódio registrados

Criada em janeiro deste ano, a Promotoria de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos de Curitiba atua recebendo denúncias sobre crimes de ódio, aqueles em que o agente é movido pelo sentimento de desprezo ou aversão à condição da vítima, nesse caso, pessoas negras, imigrantes, indígenas, LGBT, idosos ou pessoas em situação de rua ou com deficiência, entre outros exemplos de condições que são alvos de atitudes discriminatórias e racistas. Desde que foi criada, a Promotoria de Direitos Humanos de Curitiba já recebeu quase 50 denúncias criminais ajuizadas e mais 30 atendimentos à população que chegaram à área criminal.

Em entrevista à rádio CBN Curitiba, a promotora de justiça, Ana Vanessa Fernandes Bezerra, afirmou que nos primeiros seis meses de criação da promotoria de Direitos Humanos, a violação mais comum é a de racismo. “A grande maioria das denúncias versam sobre crime de racismo e injúria qualificada e crimes conexos. Um exemplo que eu poderia dar, de uma pessoa que estava numa loja, indo fazer uma compra, uma pessoa negra, sem nenhuma justificativa o gerente dessa loja constrangeu a vítima a abrir a bolsa porque supôs que ela estava subtraindo bens daquele estabelecimento. Esse agente foi denunciado pelo crime de racismo”, explicou.

De acordo com a promotora, o Ministério Público não realiza acordos para anular ações penais, considerando que as penalidades aplicadas nesses casos têm caráter pedagógico. “A lei de racismo tem vários tipos penais, tem o tipo, vamos dizer “genérico de racismo”, são penas altas. Em regra, nós não oferecemos acordo de não persecução penal, o Ministério Público entende que são crimes muito graves, que é importante que essa pessoa seja processada pelo judiciário, que ela seja condenada, como forma de dar um recado para sociedade de que a sociedade não mais aguenta esse tipo de conduta discriminatória e racista”, detalha Bezerra.

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