Antonio Silva é o novo secretário municipal de Promoção da Igualdade Racial

 

Texto: Redação | Foto: Rafael Cusato  | Adaptação web Sara Loup

Secretário de promoção da igualdade social | Foto: Rafael Cusato

Secretário de promoção da igualdade social | Foto: Rafael Cusato

Antônio Silva Pinto foi empossado no mês de abril como secretário municipal de Promoção da Igualdade Racial (SMPIR). Conhecido como Toninho, o novo secretário substitui o vereador Netinho de Paula, que retorna à Câmara Municipal. Entre os principais desafios da SMPIR está o avanço da aplicação da Lei 15.939, sancionada em dezembro pelo prefeito Fernando Haddad e em vigor desde o dia 22 de março. A nova legislação cria cotas de 20% para a população negra em cargos efetivos de concursos públicos e, também, em funções comissionadas e de estágio.

Atualmente, a população negra é representada por 30,5% em cargos com “menor poder de mando e remuneração”,mas nos cargos em comissão e de maior remuneração, apenas 13,9% dos funcionários são negros. Durante a cerimônia de posse, o novo secretário afirmou que apesar de a desigualdade entre negros e brancos ter diminuído no Brasil, de acordo com dados do Governo Federal ainda é preciso fazer mais.

O ex-secretário Netinho de Paula destacou o projeto como o “mais completo e revolucionário do País” para diminuir as desigualdades.“Mais do que existir a Secretaria, a juventude e as crianças negras podem sonhar em ser promotores e podem sonhar em ocupar cargos de confiança”, afirmou. A criação da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, realizada durante a gestão de Haddad, faz parte do Programa de Metas 2013-2016.

A criação oficial da Pasta aconteceu no dia 27 de janeiro do ano passado, quando é comemorado o Dia da África.Outro objetivo da Secretaria é viabilizar a implementação das Leis Federais 10.639/2003e 11.645/2008, que incluem no currículo oficial da rede de ensino a temática da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.A instituição da disciplina é a meta 57 do Programa de Metas 2013-2016.

 

Quer ver esta e outras colunas e matérias da revista? Compre esta edição número 190

Comentários

Comentários