81% das prisões irregulares por reconhecimento fotográfico foram de pessoas negras

Estudo mostra como o racismo estrutural influencia no encarceramento irregular de pessoas negras

A defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais realizaram um levantamento que mostrou que 81% das prisões irregulares realizadas a partir de reconhecimento fotográfico foram de pessoas negras.

O levantamento mostra que entre os anos de 2012 e 2020, pelo menos 90 prisões de pessoas inocentes no Brasil foram realizadas a partir desse método, 73 delas apenas no Estado do Rio de Janeiro. O estudo também aponta que a maioria dos acusados foi inocentada depois que o reconhecimento não foi confirmado em juízo.

Em entrevista ao Bom Dia Brasil, a defensora pública e subprocuradora de Defesa Criminal do DPRJ afirma que as prisões preventivas ou condenações criminais não podem ter o reconhecimento fotográfico como base: “Nós defendemos que o reconhecimento fotográfico, por si só, não pode gerar prisão preventiva ou condenação criminal. Porque um procedimento feito de maneira irresponsável, sem confiabilidade, de uma forma ilegal, tem um potencial enorme de gerar falsas memórias no reconhecedor, o que pode acarretar graves injustiças, como os casos que têm sido frequentemente divulgados na mídia”.

O estudo veio à tona após o motorista de aplicativos e montador de móveis Jeferson Pereira da Silva, 29 anos, ser solto na segunda-feira (13). Uma foto 3×4 com mais de dez anos, tirada quando o rapaz ainda era adolescente, foi utilizada como prova contra Silva, que ficou seis meses preso injustamente.

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