Aumento de casos de discriminação no trabalho
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- fevereiro 3, 2023
As denúncias relacionadas a violência, assédio e discriminação no ambiente de trabalho aumentaram 21% em 2022, segundo dados do MPT-SP (Ministério Público do Trabalho de São Paulo). Em 2021, foram 1.330 registros. No ano passado, 1.612. O levantamento compreende as regiões da Baixada Santista, do Grande ABC e da capital paulista.
“As situações de violência, assédio e discriminação são subnotificadas, em geral, em um contexto socioeconômico classista, machista, racista, capacitista, entre outros”, afirma Adriane Reis Araújo, coordenadora de promoção de igualdade do MPT-SP.
Segundo a promotoria, o aumento no número de denúncias se explica por vários motivos, entre eles o conhecimento mais amplo da população sobre as situações de violência, o maior acesso aos canais de denúncia e a percepção de punição pelo sistema de Justiça, bem como as ações de empoderamento das vítimas.
Somadas todas as categorias, houve um aumento de 8.837 em 2021 para 9.267 no ano passado, ou seja, de 5%, se consideradas todas as denúncias relacionadas ao trabalho.
As denúncias de assédio e discriminação podem ser feitas pelos trabalhadores e trabalhadoras vítimas aos canais internos das empresas, aos sindicatos, à auditoria fiscal e ao Ministério Público do Trabalho de sua localidade.
Pelo MPT é on-line, pelo site mpt.mp.br, no campo “denuncie”. A partir dali, a vítima narrará o episódio de assédio ou discriminação, quando ocorreu, quem praticou e quem sofreu.
É importante que as vítimas utilizem todas as provas possíveis, como fotos, e-mails e mensagens por aplicativos, aconselha Adriane Reis.
Para que as pessoas não vejam seu projeto de vida reduzido ou condicionado por fatores arbitrários, comenta a procuradora, “é essencial que o ambiente de trabalho seja plural com o respeito à diversidade e aos direitos fundamentais. A superação de estruturas e práticas sociais que reproduzem e reforçam a desigualdade é uma necessidade”.
Destaca-se nesse contexto a importância de ações afirmativas de equidade, como são as cotas raciais ou o caso da licença-maternidade custeada pelo INSS: “São ações que criam um movimento contrário para equilibrar a situação entre os diversos grupos.”
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