Cotas raciais nas eleições entram na discussão

Por: Maurício Pestana

Escrever sobre essas eleições, que torcemos para que aconteçam da forma mais tranquila e democrática, digo, esperamos, pois depois da fala do presidente da República esta semana, temos sérias dúvidas sobre a tranquilidade deste pleito, enfim, esta tem sido nossa pauta semanalmente.

Trato aqui sobre diversidade, embora o foco de minha análise tenha buscado pontuar a questão racial, mas sempre digo que a questão racial permeia todas as outras questões. Se estamos falando de 56% da população, seguramente estamos falando de mulheres, LGBTQIA+, deficientes e outras “minorias”, que constituem esse leque gigante e diverso que é a população de mais de 100 milhões de pessoas negras.

Por isso, já falei aqui de Érica Hilton, vereadora negra, trans e recordista de votos nas últimas eleições. Falamos de Benedita da Silva, negra, evangélica e idosa (completou 80 anos recentemente). Enfim, falamos de muitos negros e negras que têm quebrado a barreira da exclusão e conseguido dar o mínimo de cor e representatividade a um Congresso maciçamente branco e masculino.

Mais do que falar dessas pessoas que acabam servindo de inspiração para outras pessoas pretas se lançarem no mundo da política, tenho também falado dos dispositivos legais para avançarmos nessa participação nas câmaras, assembleias, e, por que não, também no executivo.

Das alternativas que têm surgido nessa direção, a mais palpável e que ataca o problema de forma direta, pois estamos falando da parcela mais vulnerável economicamente da população brasileira, é uma melhor distribuição do fundo eleitoral, priorizando pessoas pretas que sofrem muito para colocar uma campanha na rua.

Na semana passada um fato importante foi colocado à mesa e deverá provocar muitas discussões futuras. O Juiz do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Fábio Francisco Esteves, deu a seguinte declaração: “As medidas já adotadas para fortalecer as candidaturas de pessoas pretas são necessárias, mas não são suficientes para mudar o quadro de desigualdade existente no parlamento”. E continuou o juiz que é auxiliar da presidência do TSE: “o próximo passo é adotar cotas raciais para as disputas eleitorais”. E o magistrado continuou: “Só com o financiamento, sem um percentual mínimo, ou seja, cotas, a gente vai andar muito pouco”.