Somente 12,8% dos magistrados no Brasil são negros

Em levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade só poderá ser atingida na magistratura em 2056 e 2059, se houver uma mudança no cenário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou uma pesquisa que mostra o quanto a mudança no cenário de desigualdade racial na carreira da magistratura caminha a passos lentos. O levantamento mostrou que apenas 12,8 dos magistrados no Brasil são negros e 85,9% desse grupo é formado por pessoas brancas.

A pesquisa tem como objetivo monitorar se a resolução CNJ nº 203, de 2015 está sendo cumprida. A decisão dispõe sobre a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso de negros na magistratura.

De acordo com a pesquisa, o tema da presença de negros e negras no Poder Judiciário vem sendo objeto de maior atenção com o advento de normativas como o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n. 12.288/2010) e do estabelecimento de reserva de vagas em concursos promovidos pelo Poder Executivo (Lei n. 12.990/2014).

Os dados analisados foram levantados entre os dias 4 de março e 5 de abril de 2020 e o estudo foi concluído recentemente pelo órgão. Segundo as informações do levantamento, o cenário de igualdade na magistratura no Brasil só poderá ser atingido entre 2056 e 2059.

Dados divulgados pelo estudo mostram que desde 2013 o número de magistrados que ingressaram na carreira subiu 9,6 pontos percentuais nos país, passando de 12% naquele ano para 21,6% em 2020. É um crescimento de quase 80% no ingresso anual. Apesar disso, as mudanças acontecem com muita lentidão.