Trabalhadoras domésticas

Raça Brasil: Como a senhora avalia este momento de conquistas para as empregadas domésticas brasileiras?

Creuza Maria Oliveira: Com orgulho, mas sem deslumbramento ainda há muito que se fazer. A história desta luta vem desde a época da casa-grande e senzala, ou seja, desde a escravidão, quando negros e negras foram traficados da África para o Brasil e outras partes do mundo para trabalharem como escravos nas lavouras e canaviais. Nós, mulheres, passamos de escravas que trabalhavam na casa-grande para criadas, hoje nos chamam de empregadas domésticas. Nós lutamos para sermos reconhecidas como classe de trabalho, ou seja, trabalhadoras domésticas ou trabalhadoras em residência. Formamos uma das maiores categorias de mão-de-obra feminina.

RB: A senhora diria, então, que a luta da empregada doméstica está intrinsecamente ligada à luta do negro?

Creuza: Com certeza. Não tenho dúvidas de que a organização da luta das domésticas está relacionada com questões de raça, gênero e classe. Essa categoria foi menosprezada, maltratada, violentada por ser formada por mulheres negras. A sociedade não vê esse trabalho como profissão, somos desvalorizadas. Ainda hoje ouvimos as pessoas dizerem “as empregadas domésticas não frequentaram a universidade, porque deveriam ter os mesmos direitos dos trabalhadores?”. Não é à toa que o congresso ainda não aprovou todos os direitos a categoria, porque nós temos os três poderes, Legislativo, Executivo e o Judiciário, como nossos patrões.

RB: Com a regulamentação da emenda das domésticas, a senhora acha que haverá uma quarteirização no serviço? É possível que algumas empresas entrem no sistema para empregar trabalhadoras pagando salários mais baixos?

Creuza: Eu não duvido que isso possa acontecer, até porque toda vez que conquistamos um direito eles arranjam uma forma de burlar a lei, de não cumpri-la, de precarizar mais esta categoria, que já foi e continua sendo desrespeitada. Foi assim em 1972 e em 1988, quando conquistamos os principais direitos que temos hoje. Conquistamos o salário mínimo, que não era obrigatório até então; conquistamos o 13º, aviso prévio, folgas aos domingos, licença-gestante. Foram direitos importantíssimos vindos com a Constituição de 1988.

RB: Qual é o próximo passo para as trabalhadoras domésticas?

Creuza: Eu acho que o que falta é uma mudança na mentalidade do brasileiro. Claro que em muitos países a situação é parecida com a nossa, e em outros, como a Índia, é até pior. Estamos conquistando vitórias importantes hoje temos sindicatos em quase todo Brasil, existe o Grupo de países da América Latina e Caribe (GRULAC), que debate o trabalho doméstico decente em convenções. Aos poucos, parece que estão compreendendo que o trabalho doméstico é um fazer social. Tão importante quanto essa mudança de concepção é a aprovação dos direitos pelos parlamentares. Torço muito para que mudanças realmente aconteçam e que novas leis sejam sancionadas. Ainda assim, há uma longa caminhada, porque uma coisa é ter os sete direitos garantidos pelo Estado, outra é tê-los funcionando na prática.

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